Rafael Batista

Brasília (DF)

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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Comentário · há 9 anos

TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil

Jota Info · há 9 anos

decisão sábia do tribunal! E que a reforma seja julgada inconstitucional! princípios constitucionais são normas e devem ser respeitadas em inteiro teor! Daí a inconstitucionalidade da reforma no que se refere a honorários advocatícios para quem teve deferida a justiça gratuita.

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Comentário · há 9 anos

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Vinhas Advogados Associados · há 9 anos

Com o julgamento da reforma no STF essa decisão será cassada! Afinal o princípio da inafastabilidade da jurisdição é constitucional e deve ser respeitado. Toda lide pode ser levada ao conhecimento do poder judiciário e este não pode se abster de julgar. Essa dita MP (reforma trabalhista) é ridícula e seus fundamentos inconstitucionais devem ser extirpadas do ordenamento jurídico!

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